Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Reforma política ainda em compasso de espera

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.